Descubra as principais multas que podem ser aplicadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e saiba como agir para evitar infrações e penalidades no trânsito
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) é responsável por fiscalizar e garantir a segurança nas rodovias estaduais, podendo aplicar multas e penalidades aos motoristas que infringem as leis de trânsito – muitos condutores são pegos de surpresa ao receberem autuações desse órgão, desconhecendo que o DER tem a autoridade para aplicar penalidades. Conhecer as multas que podem ser aplicadas pelo DER e as medidas para evitá-las é essencial para garantir uma condução segura e em conformidade com a legislação.
Quais multas o DER pode aplicar?
O DER pode aplicar qualquer multa relativa às infrações estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No entanto, há certas infrações que são mais comumente autuadas pelo DER, especialmente em rodovias estaduais. Entre as principais infrações, destacam-se:
- Excesso de velocidade: Uma das infrações mais frequentes, o excesso de velocidade é rigorosamente monitorado em rodovias, e as penalidades podem ser severas.
- Trafegar com carga acima do permitido: Veículos que transportam cargas com peso superior ao permitido pela legislação enfrentam multas pesada.
- Excesso de passageiros: Transportar mais passageiros do que o veículo permite também é uma infração comum nas rodovias estaduais.
- Condições precárias do veículo: Veículos em más condições de uso, que comprometam a segurança, estão sujeitos a multas.
- Não usar o cinto de segurança: O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, e a fiscalização nas rodovias é rigorosa.
É importante ressaltar que algumas multas são específicas ao DER, como aquelas por excesso de peso, dimensão e lotação, conforme o Artigo 21, parágrafo VIII, do CTB.
Como consultar multas aplicadas pelo DER?
Consultar multas do DER é um processo simples que pode ser feito online. Em estados como Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, é possível realizar essas consultas diretamente no site do departamento. O passo a passo geralmente envolve:
- Acesse o site oficial do DER do seu estado;
- Procure pelas abas “Veículo” ou “Consulta de Multas”;
- Digite as informações do veículo, como placa e RENAVAM.
Além disso, a legislação prevê que o condutor autuado receba uma Notificação de Autuação em seu endereço cadastrado junto ao Detran. No entanto, é prudente realizar consultas periódicas para evitar surpresas desagradáveis.
Conhecer as multas que podem ser aplicadas pelo DER e adotar uma postura responsável e respeitosa no trânsito são medidas essenciais para evitar infrações e penalidades. Mantenha-se informado sobre as leis de trânsito, respeite as normas de segurança e contribua para um trânsito mais seguro e organizado. Evite multas, preserve a sua segurança e a dos demais usuários das rodovias, adotando uma postura consciente e respeitosa ao volante.