A asma é uma condição crônica que afeta milhões de pessoas ao redor do mundo, podendo causar crises respiratórias graves.
Em momentos de crise, o paciente pode sentir falta de ar intensa, chiado no peito, tosse persistente e sensação de aperto no peito, o que pode comprometer sua capacidade de realizar atividades cotidianas, incluindo o trabalho.
Em alguns casos, o afastamento temporário das atividades laborais é necessário, levando o paciente a se perguntar se tem direito ao auxílio-doença.
Saiba agora se uma crise de asma pode gerar o direito a esse benefício, como funciona o processo de solicitação e por quanto tempo ele pode ser concedido.
O que é crise de asma?
A asma é uma doença inflamatória crônica que afeta as vias respiratórias, causando sua constrição e dificultando a passagem de ar para os pulmões.
Durante uma crise de asma, essa constrição é intensificada, resultando em sintomas como dificuldade para respirar, tosse, chiado no peito e aperto torácico.
A gravidade da crise varia de leve a severa, sendo que algumas pessoas conseguem controlá-la com medicamentos, enquanto outras necessitam de intervenção médica urgente, incluindo internação hospitalar.
As crises de asma podem ser desencadeadas por diversos fatores, como alergias, poluição, mudanças climáticas, estresse ou até mesmo esforço físico.
Em casos mais graves, a falta de ar pode ser tão intensa que a pessoa fica incapacitada de realizar suas atividades rotineiras, incluindo o trabalho.
Nessas situações, o auxílio-doença pode ser um recurso importante para garantir a subsistência enquanto o paciente se recupera.
Tive crise de asma, posso receber auxílio-doença?
Sim, é possível receber auxílio-doença em casos de crise de asma, desde que a crise seja suficientemente grave para causar incapacidade temporária para o trabalho por um período superior a 15 dias.
O auxílio-doença é um benefício concedido a trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente incapacitados de exercer suas funções laborais.
No caso da asma, se uma crise aguda impedir o desempenho das atividades profissionais por mais de 15 dias consecutivos, o trabalhador tem direito a solicitar o benefício.
Para que o auxílio-doença seja concedido, é necessário apresentar atestados e laudos médicos que comprovem a gravidade da crise, além de exames que demonstrem o comprometimento da função respiratória.
A perícia médica do INSS irá avaliar esses documentos e decidir se o afastamento é justificado e por quanto tempo o benefício será pago.
Vale lembrar que o auxílio-doença não é exclusivo para doenças graves ou incapacitantes de forma permanente.
Situações temporárias, como uma crise de asma aguda, também podem gerar o direito ao benefício, desde que a incapacidade para o trabalho seja comprovada e o afastamento seja necessário para a recuperação.
Não trabalho, mas tive crise de asma, posso receber auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício destinado a trabalhadores que contribuem para o INSS, seja como empregados formais, trabalhadores autônomos ou segurados facultativos.
Portanto, se a pessoa que teve a crise de asma não está trabalhando e não contribui para a Previdência Social, ela não poderá receber o auxílio-doença. Para ter direito ao benefício, é essencial estar inscrito e em dia com as contribuições previdenciárias.
Contudo, pessoas que não têm vínculo formal de trabalho e não contribuem para o INSS podem ter direito a outros tipos de benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS.
Esse benefício é destinado a pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que estejam em situação de vulnerabilidade econômica.
Embora o BPC/LOAS não exija contribuições previdenciárias, é necessário comprovar que a renda familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo e que a pessoa está incapacitada para o trabalho ou necessita de assistência devido à sua condição de saúde.
Se a pessoa que teve a crise de asma está incapacitada permanentemente de trabalhar devido a uma doença grave ou complicações crônicas da asma, ela pode avaliar com um advogado previdenciário a possibilidade de solicitar a aposentadoria por invalidez, caso esteja inscrita no INSS e tenha cumprido os requisitos necessários.
Como dar entrada no auxílio-doença?
Para dar entrada no auxílio-doença após uma crise de asma, é necessário reunir toda a documentação médica que comprove a gravidade da crise e a incapacidade temporária para o trabalho.
Atestados médicos, laudos de especialistas, exames como espirometria e radiografias de tórax, além de relatórios detalhados sobre o tratamento, são fundamentais para comprovar a necessidade de afastamento.
Com esses documentos em mãos, o trabalhador deve agendar uma perícia médica no INSS, através do site “Meu INSS” ou pelo telefone 135.
Na data agendada, ele deverá comparecer à agência do INSS com os documentos médicos e sua carteira de trabalho (se for o caso), para que o perito avalie sua condição de saúde.
Durante a perícia, o médico do INSS analisará os documentos apresentados e verificará se a incapacidade temporária está de acordo com o que foi descrito nos laudos.
Caso o perito conclua que o trabalhador está incapaz de exercer suas funções por conta da crise de asma, o benefício será concedido.
Se o pedido for indeferido, o trabalhador pode entrar com um recurso administrativo ou buscar o auxílio de um advogado previdenciário para tentar reverter a decisão judicialmente.
Por quanto tempo posso receber o auxílio após a crise de asma?
O tempo de recebimento do auxílio-doença depende da gravidade da crise de asma e da recuperação do paciente.
Inicialmente, o benefício é concedido por um período determinado pelo perito do INSS, com base nos laudos e atestados médicos apresentados durante a perícia.
Ao final desse período, o trabalhador pode ser convocado para uma nova perícia, caso ainda não esteja apto a retomar suas atividades laborais.
Se a crise de asma for severa e exigir um tempo prolongado de recuperação, o trabalhador pode solicitar a prorrogação do benefício antes do término do prazo estabelecido.
Para isso, ele precisará passar por uma nova perícia médica, onde o perito avaliará se a incapacidade temporária persiste e se o benefício deve ser estendido.
Em alguns casos, a crise de asma pode deixar sequelas graves que impedem o retorno ao trabalho, como redução significativa da capacidade respiratória. Nesse caso, o trabalhador pode pleitear a aposentadoria por invalidez, desde que a incapacidade seja considerada permanente.
Já se a crise de asma causar uma sequela parcial, mas que reduza a capacidade de trabalho, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-acidente, que é pago como forma de compensação.
O auxílio-doença será mantido até que o trabalhador esteja apto a retornar ao trabalho ou até que se comprove uma incapacidade permanente, caso em que o benefício pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.